11 Princípios — Declaração dos Direitos das Pessoas em Recuperação.
A Faces e Vozes da Recuperação promove o acolhimento, a conscientização e a valorização da saúde mental. Iniciamos um movimento de apoio comunitário e fortalecimento de uma identidade coletiva para voluntários que buscam uma vida plena e equilibrada, independentemente da trajetória ou do método adotado. Somos uma iniciativa plural, inclusiva e apartidária.
Nós, membros de Faces & Vozes da Recuperação no Brasil, cremos e defendemos que:
Primeiro Princípio
Todas as pessoas em recuperação têm o direito de se inserir socialmente, independente do seu passado, devido ao Transtorno por Uso de Substâncias (TUS).
Segundo Princípio
Todas as pessoas em Recuperação, assim como seus familiares e amigos, têm o direito de conhecer a natureza do Transtorno por Uso de Substâncias (TUS), as formas de reabilitação e as barreiras para a recuperação avançada.
Terceiro Princípio
Todas as pessoas que buscarem por Recuperação têm direito imediato ao atendimento médico, centro de tratamento, incluindo uma avaliação abrangente de sua condição.
Quarto Princípio
Todas as pessoas em Recuperação têm o direito de selecionar serviços que edifiquem seus esforços, munidos de informações completas sobre as experiências e credenciais dos serviços oferecidos, e a eficácia de serviços e programas aos quais procuram por ajuda.
Quinto Princípio
Todas as pessoas que buscarem por Recuperação têm o direito ao atendimento em serviços de saúde e previdência social sem discriminação de cor, raça, etnia e gênero, garantindo acesso à saúde e segurança de qualidade de forma igualitária e que trabalhe com suas famílias, a fim de que encontrem um caminho para recuperação.
Sexto Princípio
Todas as pessoas em Recuperação têm o direito de ser reconhecidas mais do que sendo uma estatística, sem qualquer estigma ou rótulo que as caracterize como fracas ou de moral duvidosa. Se voltarem ao uso e começarem novamente, devem ser tratadas com dignidade e respeito, e seus esforços contínuos devem ser reconhecidos.
Sétimo Princípio
Todas as pessoas em Recuperação têm o direito ao atendimento médico especializado por profissionais que reconheçam o processo de recuperação, garantindo inclusive a escolha de tratamento com enfoque religioso, espiritual e secular, e o envolvimento de suas famílias, parentes e curadores indígenas como parte de sua experiência no tratamento.
Oitavo Princípio
Todas as pessoas em Recuperação têm o direito de exigir ser representadas por políticos que removam barreiras para oportunidades educacionais, familiares e laborais, uma vez que estão no caminho da recuperação avançada.
Nono Princípio
Todas as pessoas em Recuperação têm o direito a um tratamento respeitoso e não discriminatório, como em qualquer outro transtorno crônico, com os mesmos recursos, serviços sociais adquiridos e direitos trabalhistas. O plano de tratamento deve ser construído entre os profissionais de saúde e as pessoas em recuperação, refletindo a seriedade, complexidade e duração do TUS, e fornecendo oportunidades de manutenção da sua recuperação.
Décimo Princípio
Todas as pessoas em Recuperação, sob a tutela do sistema judiciário criminal, têm o direito ao tratamento e apoio social para sua reinserção após cumprir sua sentença.
Décimo Primeiro Princípio
Todas as pessoas em Recuperação têm o direito de falar em público que a Recuperação de longo período é uma realidade.